Condições de uso do Serviço Audible

Última atualização: 16 de outubro de 2023

Este é um contrato entre você e a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. (com suas afiliadas, "Audible" ou "nós") em relação ao serviço de entretenimento de áudio digital falado operado pela Audible (o "Serviço"). Estes Termos e Condições de da Audible Brasil, as regras, políticas e orientações que fornecemos com relação ao Serviço e os termos a seguir (coletivamente, conforme possam ser alterados ao longo do tempo, os "Termos"), fazem parte deste contrato e regem seu uso do Serviço:

O Serviço é oferecido pela Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. e o Serviço é considerado um Serviço da Amazon para os fins das Condições de Uso da Amazon.com.br. Estas Condições de Uso do Serviço Audible prevalecerão sobre quaisquer disposições conflitantes das Condições de Uso da Amazon.com.br.

Ao se inscrever ou usar o Serviço, você concorda com os Termos em seu nome e em nome de todos os membros da sua unidade familiar e de outras pessoas que usam o Serviço em sua conta Audible e Amazon.com.br. Por favor, verifique cuidadosamente todos os Termos. 

Sua conta; Preferências de notificação

Para usar o Serviço, você deve ter uma conta Audible ou Amazon.com.br. Os métodos de pagamento registrados em sua conta da Amazon.com.br serão usados para o pagamento do Serviço. Para gerenciar suas preferências de notificação do Audible, visite a página de configurações de notificação do Audible.com.br.

Assinatura Audible e compra A-La-Carte

Nós oferecemos um catálogo de conteúdo digital de entretenimento de áudio falado (coletivamente, "Conteúdo Audible") por meio de planos de assinatura e de associação e também em uma modalidade "A La Carte". 

 

1. Assinatura Audible

Como parte do nosso Serviço, nós podemos oferecer um ou mais planos de associação ou de assinaturas. Se você se inscrever em um plano de associação ou de assinatura, você concordará com os termos, condições e limitações associados a esse plano de associação ou de assinatura, conforme publicados e atualizados periodicamente em nossos sites ou aplicativos, e concordará também em ficar vinculado a estes Termos. Os planos de associação e de assinaturas estão sujeitos a alterações periódicas.  

 

2. Compra Individual (A-La-Carte)

Você pode fazer compras individuais do Conteúdo Audible. Após concluir o processo de checkout, o Conteúdo Audible será transferido diretamente para sua conta Audible e será disponibilizado para download. Ao fazer uma compra por meio do Serviço, você concorda em obedecer a estes Termos.

Conteúdo Promocional e de Benefícios para Membros 

Nós poderemos disponibilizar o Conteúdo Audible para você periodicamente por meio do Serviço, sem custo adicional (além da taxa de associação ou assinatura). Nós também poderemos remover esse conteúdo de sua conta, dispositivos e aplicativos Audible ou, da mesma forma, restringir sua capacidade de acessá-lo. Você terá acesso a esse conteúdo somente enquanto o disponibilizarmos de forma geral ou, quando for fornecido como benefício de um plano de associação ou de assinatura, enquanto você permanecer como membro ativo do seu plano em situação regular.

Conteúdo Comprado

Uma vez que o Conteúdo Audible adquirido estiver disponível para download, recomendamos que você faça o download desse conteúdo imediatamente, pois não garantimos que esse conteúdo estará disponível para novo download no futuro.     

O Conteúdo Audible adquirido geralmente continuará disponível em sua conta Audible, mas poderá ficar indisponível devido a restrições de licenciamento ou outros motivos. A Audible não será responsável se o Conteúdo Audible ficar indisponível para novo download ou se ocorrerem erros ou perdas devido à corrupção de arquivos ou a uma falha no dispositivo ou no disco rígido. Você não receberá um reembolso total ou parcial de quaisquer taxas já pagas em tais situações.

Disponibilidade do Conteúdo 

Nós podemos adicionar ou remover Conteúdo Audible do nosso catálogo, planos de associação, de assinaturas e do nosso Serviço a qualquer momento, a nosso critério, de acordo com nossas políticas e com a legislação local aplicável, e não garantimos a quantidade ou a disponibilidade de Conteúdo Audible específico no Serviço ou em qualquer plano de associação ou assinatura. Alguns Conteúdos Audible podem ser oferecidos apenas em determinados territórios, e podemos usar a tecnologia de geofiltragem para restringir o acesso fora desses territórios.

Valores e Renovação

Os valores para o Conteúdo Audible adquirido, planos de associação, de assinaturas e outros serviços serão informadas no momento de sua compra ou inscrição, conforme aplicável, e fornecidos em nossas páginas de ajuda, podendo ser alterados a qualquer momento. Os valores podem estar sujeitaos a impostos, cobrados por nós ou por terceiros responsáveis pela transação, e não são reembolsáveis, exceto nas circunstâncias específicas descritas nestes Termos. Aceitamos cartões de crédito e débito para pagamento dos valores referentes aos planos de associação ou de assinaturas, mas somente cartões de crédito para compras A La Carte.  

Se o seu plano de associação ou de assinatura envolver o pagamento recorrente de um valor, a menos que você nos notifique antes da cobrança de que deseja cancelar ou que não deseja renovar automaticamente a sua associação ou assinatura, você entende que a renovação da sua associação ou assinatura será automática e que você nos autoriza a, diretamente ou por meio de terceiros que negociem diretamente com você (sem aviso prévio, a menos que seja exigido pela legislação aplicável), cobrar os valores aplicáveis e quaisquer impostos, usando qualquer cartão de crédito e/ou débito que tenhamos em seu cadastro conosco.

Se todos os cartões de crédito e/ou débito seus que temos em nosso arquivo forem recusados para o pagamento das taxas do seu plano de associação ou de assinatura, nós poderemos cancelar o seu plano de associação ou de assinatura, conforme aplicável, a não ser que você nos forneça um novo cartão de crédito e/ou débito. Se você nos fornecer um novo cartão de crédito e/ou débito e for cobrado com sucesso antes que seu plano de associação ou de assinatura seja cancelado, o seu novo plano de associação ou período de assinatura será baseado na data de renovação original e não na data da cobrança bem-sucedida.

Cancelamento do Plano de Associação e da Assinatura

Você pode cancelar seu plano de associação ou de assinatura visitando a página de detalhes da sua conta Audible fornecida em Audible.com.br (seus "Detalhes da conta"), ajustando as configurações do seu plano de associação ou preferências de assinatura, ou entrando em contato com nossa equipe de Atendimento ao Cliente. Se você se inscreveu em seu plano de associação ou de assinatura usando um aplicativo para dispositivos móveis da Audible, visite esta página para iOS e esta página para Audible Google Play para obter informações sobre como cancelar seu plano de associação ou de assinatura. Se você cancelar seu plano de associação ou de assinatura, não receberá reembolso de nenhuma taxa já paga. Os seus benefícios de membro terminam quando o seu plano de associação ou de assinatura é cancelado, mas você pode continuar a acessar o conteúdo adquirido, exceto conforme estabelecido de outra forma nestes Termos.

Restrições do Serviço

Nós nos reservamos o direito de aceitar ou recusar a associação, a assinatura ou de restringir o uso do Serviço, a nosso critério. Você não poderá transferir ou ceder seu plano de associação, assinatura ou quaisquer benefícios do Serviço a qualquer outra pessoa ou parte. Nós poderemos tomar as medidas que julgarmos razoavelmente necessárias para evitar fraudes e abusos, incluindo a imposição de restrições sobre a quantidade de conteúdo ou outros serviços que podem ser acessados a partir do Serviço a qualquer momento.

Restrições do Conteúdo

Você não pode (i) transferir, copiar ou exibir o Conteúdo Audible, exceto conforme permitido neste contrato; (ii) vender, alugar, arrendar, distribuir ou transmitir qualquer Conteúdo Audible; (iii) remover quaisquer avisos ou rótulos de propriedade do Conteúdo Audible; (iv) tentar desativar, contornar, modificar, burlar ou, de outra forma, contornar qualquer gerenciamento de direitos digitais ou outro sistema de proteção aplicado ao Conteúdo Audible ou usado como parte do Serviço; ou (v) usar o Serviço ou o Conteúdo Audible para qualquer finalidade comercial ou ilegal.

Associações de Testes Promocionais

Às vezes, nós oferecemos a determinados clientes vários testes ou outras condições promocionais, que estão sujeitas aos Termos, exceto quando indicado de outra forma nas ofertas promocionais. Nós nos reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de determinar sua elegibilidade. Os membros dos períodos de testes podem, a qualquer momento (por meio dos Detalhes da Conta), optar por não continuar com a associação ou assinatura paga, cancelando antes do final do período de testes. Caso contrário, o período de teste poderá ser convertido em um plano de associação  ou assinatura paga de acordo com os termos da oferta promocional aplicável. Se uma oferta de teste ou uma promoção exigir que você tenha um instrumento de pagamento válido registrado, como um cartão de crédito e/ou débito ou outro método de pagamento permitido, nós poderemos validar esse método de pagamento, inclusive solicitando uma autorização temporária da instituição financeira que emitiu o seu instrumento de pagamento. Se determinarmos que seu instrumento de pagamento é inválido, sem limitar nenhum de nossos outros direitos, poderemos revogar quaisquer benefícios ou Conteúdo Audible que você possa ter recebido como parte da oferta.

Alterações no Contrato 

Nós poderemos, a nosso critério, alterar os Termos e todos os seus respectivos elementos e qualquer aspecto do Serviço, sem aviso prévio ao usuário. Se qualquer alteração nos Termos for considerada inválida, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, tal fato não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer alterações restantes e do restante dos Termos.  O seu uso continuado do Serviço após a alteração dos Termos constitui o seu consentimento com as alterações. Caso você não concorde com quaisquer das alterações, não deverá usar o Serviço e deverá cancelar sua associação ou assinatura.

Rescisão por Nossa Parte

Nos reservamos o direito de cancelar o Serviço e qualquer plano de associação ou de assinatura, no todo ou em parte, e de encerrar o seu plano de associação ou de assinatura e o uso do Serviço a nosso critério, sem aviso prévio. Se fizermos isso, nós reembolsaremos o valor proporcional com base no número de dias restantes do seu plano de associação ou assinatura, a menos que encerremos o seu plano de associação ou de assinatura por conduta que, a nosso critério, viole os Termos, viole qualquer legislação aplicável, envolva fraude ou uso indevido do Serviço ou seja prejudicial aos nossos interesses ou aos de outro usuário. Nossa falha na cobrança ou imposição do estrito cumprimento dos Termos não constituirá renúncia a nenhum de nossos direitos.

Disputas

Qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao seu uso do Serviço está sujeita à resolução de disputas, à legislação aplicável, à isenção de garantias, à limitação de responsabilidade e a todos os outros termos das Condições de Uso da Amazon.com.br.

Endereço da Amazon

Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.

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