• #216 O Supremo e a Questão Indígena (com Deborah Duprat)

  • Nov 15 2024
  • Duração: 58 minutos
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#216 O Supremo e a Questão Indígena (com Deborah Duprat)

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  • Sumário

  • O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena.

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    Índice

    02:35 Apresentação da convidada 03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo 11:50 Os pedidos 16:35 A questão dogmática subjacente 24:10 A terra tradicionalmente ocupada 27:15 Obstáculos à efetivação da decisão 34:23 O caso de Belo Monte 36:40 Como anda o processo? 40:57 A conciliação no Supremo 50:20 Considerações finais 54:09 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Direitos Territoriais Indígenas (Julio José Araújo Junior)
    2. Índios no Brasil (Manuela Carneiro da Cunha)
    3. Estudos de José Afonso da Silva

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