• Episódio #30 - Repensando o processo decisório do STF: o que fazer para melhorar a legitimidade e qualidade das suas decisões?

  • Nov 4 2023
  • Duração: 52 minutos
  • Podcast

Episódio #30 - Repensando o processo decisório do STF: o que fazer para melhorar a legitimidade e qualidade das suas decisões?

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  • Sumário

  • Neste episódio discuto o modelo decisório adotado pelo STF (seriatim) e os modelos adotados por outras cortes supremas (per curiam e majoritarian practice). Defendo que a prática brasileira, de decisões com votos pulverizados, sem a institucionalização de uma fase de discussão entre os ministros (prévia ao julgamento), prejudica a qualidade (e mesmo a inteligibilidade) das decisões do STF.


    Obra citada:

    VIEIRA, Isabelle Almeida. Repensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal. Uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim. Londrina: Thoth, 2022.

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