No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale para conversar sobre as principais alterações trazidas pela Lei 14.382/2022 no direito registral e imobiliário, tema do livro que estão lançando pela Editora Forense, que analisa, artigo por artigo, as novidades trazidas pela nova Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).

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INDICAÇÕES NO PROGRAMA:
- Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada https://bit.ly/3dYPs4q

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ANDRÉ ABELHA é Advogado e professor. Presidente do Ibradim e da Comissão de Direito Notarial e Registral na OAB Nacional. Membro do Conselho da ADIT Brasil. Mestre em Direito Civil pela UERJ.

MELHIM CHALHUB é Advogado. Especialista pela UFF. Autor do anteprojeto das Leis 9.514/1997(alienação fiduciária) e 10.931/2004 (incorporação imobiliária).

OLIVAR VITALE é sócio-fundador do VBD Advogados. Diretor do Ibradim. Membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. Conselheiro jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP.

No episódio de número 45 do podcast GEN Jurídico, Luciene Rodighero dos Santos, consultora e professora da OAB/SP, dá dicas importantes para quem quer abrir um escritório de advocacia, comenta os principais erros e explica como não cair neles.

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- Curso online - Gestão Financeira de Escritórios de Advocacia
- Gestão Financeira e Estratégica para Escritórios de Advocacia Mais sobre o curso e livro aqui: https://bit.ly/3p658ES

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LUCIENE RODIGHERO DOS SANTOS é Consultora, Palestrante e Professora, com 33 anos de carreira, sendo 15 dedicados à administração de escritórios de advocacia. É sócia fundadora da LRS Consulting.

Nos últimos anos, o mercado vem passando por intensas e profundas mudanças. A área jurídica é um desses setores impactados por essa transformação. Assim, é natural que profissionais e estudantes da área se questionem qual é o futuro do Direito.

Bruno Bom e Sérgio Vieira trazem reflexões importantes sobre esse questionamento no episódio de número 45 do Podcast Gen Jurídico, comandado por Sue Ellen dos Santos Gelli.

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INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - A Filosofia de Sucesso na Advocacia, Bruno Bom e Sergio Vieira https://bit.ly/3cvQS5v

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BRUNO BOM é bacharel em Direito pela PUC/SP, Publicitário pela ESPM/SP, MBA em Gestão Empresarial pela FGV/SP. Fundador e Presidente da BBDE Comunicação (Bruno Bom | Direito & Exce­lência), agência referência especializada em Marketing Jurídico no Brasil, Gerente de Marketing do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), Diretor de Marketing do IBP (Instituto Brasileiro de Precatórios), Presidente do IBMJ (Instituto Brasileiro de Marketing Jurídico), consultor de comunicação, palestrante, professor e autor da obra best-seller Marketing Jurídico na Prática.

SERGIO VIEIRA é pai do Enzo, marido da Gabriella, bacharel em Direito pela Unifacs (2002/2006), advogado especialista em Direito Cível e Empresarial, Sócio-Diretor do Nelson Wilians Ad­vogados, maior escritório empresarial full-service da América Latina; MBA em Gestão e Negócios pelo CIESA; foi Conselheiro Federal da OAB pela Seccional Amazonas no triênio 2019/2021, Conselheiro da OAB Seccional Amazonas no triênio 2022/2024. Advogado, gestor, mentor, professor, palestrante e consultor de Direito e Negócios.

O ministro Luiz Fux lançou recentemente 5ª edição de seu livro Curso de Direito Processual Civil, o mais aguardado desde o lançamento do CPC de 2015. À convite de Henderson Fürst, Luiz Fux participa do episódio de número 44 do podcast Gen Jurídico.

No PGJ #044, o Ministro conta como surgiu o interesse pelo estudo do processo civil e se em algum momento a atividade jurisdicional influenciou seu modo de pensar o processo. Além disso, divide os desafios de liderar os trabalhos da comissão de juristas do anteprojeto do CPC de 2015 no Senado Federal e faz uma avaliação sobre as mudanças implementadas pela principiologia do novo CPC depois de seis anos de seu lançamento.

Para terminar, o Ministro Luiz Fux dá detalhes do seu livro Curso de Direito Processual Civil.

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- Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux https://bit.ly/cursofux

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LUIZ FUX é Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Palestrante internacional na Harvard Law School, no Massachusetts Institute of Technology, na Universidade de Oxford, na Universidade de Coimbra, no Council of the Americas e no Cyrus Vance Center/NY. Presidiu a Comissão de Juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015.

A Lei Geral de Proteção de Dados estabeleceu uma série de normas a serem seguidas por empresas que lidam com dados de clientes com objetivo de proteger os direitos do titular de dados. Esse novo sujeito, agora é foco das relações jurídicas.

No episódio 43 do podcast do GEN Jurídico, Henderson Fürst e Victor Hugo Pereira Gonçalves abordam os direitos do titular de dados.

Autor do livro Proteção de Dados Pessoais — Direitos do Titular, Pereira Gonçalves explica o conceito de titular de dados, discute a necessidade de varas especializadas em proteção de dados e de uma cadeia de custódia de armazenamento de provas intactas (que hoje inexiste em varas brasileiras), além de apontar caminhos que o Judiciário precisa percorrer para se adequar às exigências de uma sociedade cada vez mais digital.

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- Proteção de Dados Pessoais - Direitos do Titular, Victor Hugo Pereira Gonçalves https://bit.ly/39pQuEc

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VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES é Doutor e Mestre em Direito pela USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados  Pessoais,  Compliance e Segurança da Informação.

A partir de um breve histórico sobre a igreja e o protestantismo, indispensável para a compreensão da dialética entre a tradição religiosa e o terceiro setor, José Eduardo Sabo Paes traz noções importantes sobre como se dão as relações entre entidades de interesse social, as fundações e as associações e de que forma elas cumprem importante papel na sociedade.

O autor aborda o tema na segunda parte de seu livro, Terceiro Setor, Economia Social, Economia Solidária e Economia Popular. Ouça a introdução do capítulo.

Trecho extraído do livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social. Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/38DKkzS

JOSÉ EDUARDO SABO PAES é Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. É Mestre em Direito e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha, e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) – Coimbra, Portugal. Integra o corpo docente do programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Foi designado a Procurador Distrital dos Direitos dos Cidadãos, nos períodos de 2018 a 2020 e de 2020 a 2022, bem como a integrar o Conselho dos Direitos Humanos do Distrito Federal, para os mandatos de 2019 a 2021 e de 2021 a 2023.

Narração: Sue Ellen Gelli

Financiamento na recuperação judicial é o tema do episódio 42 do podcast do GEN Jurídico, comandado por Danielle Oliveira e com participação especial de Leonardo Adriano Ribeiro Dias, autor do livro Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência.

Desde 2020, quando passou por profundas alterações, a Lei de Recuperação Judicial vem sendo motivo de interesse e estudo entre juristas e profissionais da área, que buscam se manter atualizados. É por isso que o GEN Jurídico escolheu debater o assunto.

Nesse cenário, sabe-se que uma das principais dificuldades das empresas em recuperação judicial é conseguir financiamento para o capital de giro, ou mesmo para investimentos necessários para a continuidade dos negócios.

No debate, Leonardo Adriano Ribeiro Dias explica por que isso acontece, como se classificam os créditos surgidos durante a recuperação judicial, quais são as garantias que os financiadores de empresas em crise têm, como funciona a venda de parte dos bens da empresa (por ex., filiais ou unidades produtivas isoladas) durante a recuperação judicial e mais!

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INDICAÇÕES NO PROGRAMA:

- Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência, Leonardo Adriano Ribeiro Dias https://bit.ly/3MrLoF6

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LEONARDO ADRIANO RIBEIRO DIAS é Mestre e doutor em direito pela USP. Associado e diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR e da INSOL International. Advogado e professor em São Paulo.

Neste episódio do podcast do GEN Jurídico, convidamos Carlos E. Elias de Oliveira, Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, e o magistrado João Costa-Neto, que estão lançando seu Manual de Direito Civil – Volume Único, para falar sobre como estudar Direito Civil.

Além da proposta para o estudo da disciplina, tema deste episódio, conheça a trajetória dos autores e o motivo da escolha do Direito Civil como área de atuação. Vamos aproveitar a experiência profissional deles, no Senado e na Magistratura, para entender como se dá o surgimento normativo em Direito Civil no Congresso Nacional e sua aplicação, o debate sobre a compreensão do Direito Civil diante do fenômeno da constitucionalização e mais.

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INDICAÇÕES NO PROGRAMA:

- Direito Civil - Volume Único, Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto https://bit.ly/3uuXy90

- Imagens do Manual de Direito Civil - Volume Único [40:26]: https://youtu.be/qX0pcb_i1XU?t=2426

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CARLOS E. ELIAS DE OLIVEIRA é Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília (UnB). Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil.

JOÃO COSTA-NETO é Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).