Marcos Queiroz volta ao Onze para sua segunda participação em 2024. Levando em conta o bicentenário da Constituição de 1824, Marcos lançou a obra “Assombros da Casa Grande”, na qual ele desenvolve um estudo sobre o racismo na primeira constituição do nosso país.

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Índice

02:37 Apresentação do convidado 06:40 O título do livro 12:36 A memória constitucional, direito e hierarquias raciais 20:30 A Constituição de 1824 e a escravidão 42:05 Hermenêutica senhorial 58:00 Simón Bolívar e a construção da narrativa 01:08:43 Reflexões sobre o bicentenário da Constituição de 1824 01:18:49 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Assombros da Casa Grande (Marcos Queiroz)
2. Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz)
3. Constitucionalismo haitiano e a invenção dos direitos humanos (Marcos Queiroz)
4. Jacobinos Negros (C. L. R. James)

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Danilo de Paulo | mercurio.studio

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O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena.

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Índice

02:35 Apresentação da convidada 03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo 11:50 Os pedidos 16:35 A questão dogmática subjacente 24:10 A terra tradicionalmente ocupada 27:15 Obstáculos à efetivação da decisão 34:23 O caso de Belo Monte 36:40 Como anda o processo? 40:57 A conciliação no Supremo 50:20 Considerações finais 54:09 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Direitos Territoriais Indígenas (Julio José Araújo Junior)
2. Índios no Brasil (Manuela Carneiro da Cunha)
3. Estudos de José Afonso da Silva

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CNN Brasil

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No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Adilson Moreira para a sua segunda participação no Onze Supremos. Tentando acompanhar o ritmo de sua produção bibliográfica, convidei o professor Adilson para conversarmos sobre um de seus últimos livros, Letramento Racial, no qual ele desenvolve uma proposta de ensino das questões raciais para a sociedade como um todo com um propósito emancipatório.

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02:43 Apresentação do convidado 04:25 O objetivo do livro 08:58 O enfrentamento ao racismo como condição à efetivação da democracia 15:26 Solidariedade cívica 19:26 Democracia racial brasileira: o mito 25:10 Redefinindo o conceito de direitos 39:40 Crítica ao formalismo na interpretação da Constituição 47:26 A criminalização da homofobia e o letramento racial 55:56 As dificuldades na implementação da proposta 01:11:40 Uma projeção para o futuro 01:15:53 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Letramento Racial (Adilson Moreira)
2. Pensando como um Negro (Adilson Moreira)
3. Por um Feminismo Afro-Latino-Americano (Lelia Gonzales)
4. O Quilombismo (Abdias do Nascimento)
5. Racismo brasileiro: Uma história da formação do país (Ynaê Lopes dos Santos)
6. Números da discriminação racial (Michael França e Alysson Portella)

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Carlotas - https://carlotas.org/bra/letramento-racial-comeca-com-voce/

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Continuando nossa temporada de episódio de Direito Penal e Processo Penal, hoje recebo o professor Mauricio Dieter, do Largo do São Francisco, para uma conversa sobre um tema de grande relevância na criminologia: o erro judicial.

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01:59 Apresentação do convidado 03:59 O propósito da abordagem 10:19 Produção de prova 45:18 Tribunal do Júri 01:15:26 Como melhorar o sistema 01:42:49 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Política Criminal Atuarial (Maurício Stegemann Dieter)
2. Bibliografia do Inocence Project
3. Psicologia forense
4. Psicologia do testemunho (Schietti, Matida etc.)

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The Indiana Lawyer

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No episódio dessa semana o Onze recebe dois convidados para falar sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Tribunal do Júri. Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim, ambos membros do Ministério Público, apresentam algumas objeções de metodológicas, jurídicas e eventualmente filosóficas às conclusões do STF sobre essa instituição.

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03:50 Apresentação do convidado (Samuel Fonteles) 05:33 O que é o Júri? 10:30 O Tribunal do Júri como garantia fundamental do cidadão 15:01 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 1) 30:48 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 2) 41:41 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 3) 55:08 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 4) 01:10:11 Encerramento da primeira parte 01:11:22 Apresentação do convidado (Rodrigo Chemim) 01:13:15 O que é o Júri? 01:22:28 A posição do convidado sobre o Júri 01:35:27 Como melhorar a instituição do Júri 01:43:58 A escolha constituinte 02:02:33 Limites hermenêuticos 02:32:45 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Direitos Fundamentais (Samuel Fonteles)
2. Processo Penal: Fundamentos dos Fundamentos (Rodrigo Chemim)
3. Direitos Fundamentais (Virgílio Afonso da Silva)
4. America’s Constitution: A Biography (Akhil Reed Amar)
5. The Bill of Rights (Akhil Reed Amar)
6. The Constitution and Criminal Procedure: First Principles (Akhil Reed Amar)
7. The Origins of Adversary Criminal Trial (John Langbein)
8. History of the Common Law (John Langbein)
9. Histoire Du Droit Penal Et De La Justice Criminelle (Jean-Marie Carbasse)
10. Os Donos do Poder (Raymundo Faoro)
11. Coronelismo, Enxada e Voto (Victor Nunes Leal)

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Dall·e 3

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Aproveitando a apresentação, por parte do Congresso, do chamado Pacote Anti-Supremo, eu e Miguel Godoy escrevemos um artigo (referenciado nas indicações de leitura) sobre o tema no JOTA. Não satisfeitos, resolvemos discutir com maior profundidade e atenção cada uma das propostas, bem como o contexto político que envolve essa jogada legislativa.

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03:30 Apresentação do convidado 04:42 Contexto político 09:10 Os PLs que expandem as hipóteses de impeachment 14:00 PEC 08/2021 e a limitação das monocráticas e cautelares 42:49 PEC 28/2024 e a cláusula de derrogação (overriding clause) 56:23 Iniciativa do Supremo? 01:04:33 Um contraponto de Rubens Glezer 01:08:27 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Guardião ou senhor soberano da Constituição? (David Sobreira e Miguel Godoy)
2. O Supremo e o Processo Constitucional (Miguel Godoy)
3. Devolver a Constituição ao povo (Miguel Godoy)
4. Catimba Constitucional (Rubens Glezer)
5. The Politico-Legal Dynamics of Judicial Review (Theunis Roux)
6. É totalmente inconstitucional o pacote anti-STF (Sem Precedentes Podcast - dia 11/10/2024)
7. A nova ofensiva do Congresso contra o Supremo (O Assunto Podcast - dia 14/10/2024)

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Folhapress

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FIlippe Augusto volta para seu terceiro episódio no Onze, desta vez para conversar um pouco sobre procedimentalismo e substancialismo - e como estas correntes de pensamento são aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal.

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Índice

03:11 Apresentação do convidado 06:33 Introdução 09:33 Conceitos 20:38 Bases teóricas 27:38 A aplicação dessas correntes pelo Supremo 56:13 Outras aplicações 01:14:30 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Manual de Humanística - Filippe Augusto
2. Jurisdição Constitucional e decisão jurídica - Lenio Streck
3. Direito Constitucional - Daniel Sarmento e Claudio Pereira de Souza Neto
4. Justiça de Toga - Ronald Dworkin
5. Legitimação pelo procedimento - Niklas Luhmann
6. Direito e Democracia: entre facticidade e validade: Jügen Habermas
7. Uma Teoria da Justiça - John Rawls

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Dall·e 3

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Dia de receber uma webcelebridade do mundo jurídico-acadêmico. Mais conhecido como Pílulas de Filosofia do Direito, Paulo Gustavo Guedes Fontes vem ao Onze nos brindar com uma aula sobre seu livro: Neoconstitucionalismo e Verdade.

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Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/

Índice

03:05 Apresentação do convidado 06:52 A proposta do livro e o conceito de neoconstitucionalismo 16:03 Bases filosóficas 25:10 O papel do Supremo diante de questões morais 41:35 Legitimidade da jurisdição constitucional 53:06 Os desafios democráticos 01:02:10 Considerações finais 01:10:27 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. A Teoria dos Direitos Fundamentais (Robert Alexy)
2. Conceito e Validade do Direito (Robert Alexy)
3. Teoria dos Princípios (Humberto Ávila)
4. Obras de Luís Roberto Barroso
5. The Least Dangerous Branch (Alexander Bickel)
6. Juízo de Podenração na Jurisdição Constitucional (Paulo Gustavo Gonet Branco)
7. Levando os Direitos a sério (Ronald Dworkin)
8. O Império do Direito (Ronald Dworkin)
9. Troca de cartas entre Umberto Eco e um Cardeal
10. Democracia e desconfiança (John Hart Ely)

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