Direito Penal

Este módulo traz a Lei de Introdução ao Código Civil já com a redação da lei nº. 12.036, de 2009. Abrange temas como a capacidade civil, domicílio, bens, posse e muitos outros tópicos relevantes no direito Civil, com artigos, comentários, conceitos e muitas explicações, em linguagem de fácil assimilação. Esta obra tem o propósito de auxiliar, de forma eficaz, estudantes de direito e candidatos a cargo público através de concursos.

Este módulo abrange os seguintes temas: obrigações, contratos, casamento, separação, divorcio e guarda, já atualizado com a lei nº 12.133, de 2009. Traz artigos, comentários, conceitos e muitas explicações, em linguagem de fácil assimilação. Esta obra tem o propósito de auxiliar, de forma eficaz, estudantes de direito e candidatos a cargo público através de concursos.

Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilação, com explicações e comentários dos artigos. O módulo III abrange o crime receptação, os crimes contra o respeito aos mortos, contra os costumes, corrupção de menores, rapto, lenocínio, ultraje ao pudor, falsificação de papéis públicos, falsidade documental, crimes contra administração pública e contra administração da justiça.