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  • [DADOS vol.64, n.4] Movimentos Sociais e Políticas Públicas: Consequências na Política Nacional de Direitos Humanos
    Nov 13 2024

    Giovanna Monteiro-Macedo, nossa assistente de divulgação científica, conversou com Euzeneia Carlos, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) sobre seu artigo: Movimentos Sociais e Políticas Públicas: Consequências na Política Nacional de Direitos Humanos, que faz parte do nosso acervo.


    Leia o resumo: Este artigo analisa os resultados políticos do movimento social na política pública, especificamente as consequências do movimento de Direitos Humanos nos programas de proteção da Política Nacional de Direitos Humanos. Baseia-se em pesquisa empírica de duas décadas (1990 e 2000) do movimento de Direitos Humanos no Espírito Santo, através de duas campanhas de abrangência nacional examinadas por meio de documentos e entrevistas com ativistas: Campanha Contra a Impunidade e Corrupção e Campanha Contra as Violações no Sistema Prisional. Utiliza uma abordagem correlacional-processual para investigar as consequências do movimento social na política pública. O principal argumento é que o movimento de Direitos Humanos produziu consequências sobre a formulação e implementação da política pública que são estruturantes da Política Nacional de Direitos Humanos. Argumenta que esses resultados consistem num processo de institucionalização de direitos que configura encaixes institucionais. Adicionalmente, ressalta o papel dos repertórios de confronto como condição que favorece os resultados políticos e os mecanismos que operam na mobilização.

    Para consultar o texto completo acesse: https://doi.org/10.1590/dados.2021.64.4.248


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  • [Dados, vol.63, n. 4] Mercado das Drogas Ilícitas e Homicídios no Brasil: Um Estudo Comparativo das Cidades de Belo Horizonte (MG) e Maceió (AL)
    Oct 11 2024

    Giovanna Monteiro-Macedo, nossa assistente de divulgação científica, conversou com Luís Flávio Sapori, doutor em Sociologia e professor do programa de pós-graduação em ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas sobre um artigo de autoria dele: "Mercado das Drogas Ilícitas e Homicídios no Brasil: Um Estudo Comparativo das Cidades de Belo Horizonte (MG) e Maceió (AL) ", presente em nosso acervo.


    Leia o resumo abaixo:

    Esse artigo analisa o impacto do mercado das drogas ilícitas na incidência de homicídios em Belo Horizonte (BH) e Maceió (AL). Foram consultados os relatórios finais dos inquéritos policiais de homicídios com autoria identificada nas respectivas cidades, no biênio 2012-2013. Elaborou-se uma tipologia de motivações de homicídios a partir da qual procedeu-se à categorização de cada caso. A principal descoberta da pesquisa é a constatação de que o mercado das drogas ilícitas é motivação relevante dos homicídios em ambas as cidades. Porém, em magnitude inferior à geralmente propagada por autoridades da segurança pública. Identificou-se também um número expressivo de homicídios cuja motivação não era relacionada à dinâmica do mercado das drogas ilícitas, mas cujos autores tinham envolvimento com essa atividade criminosa. Esse fenômeno foi denominado de difusão da violência pelo mercado das drogas ilícitas .


    Para consultar o texto completo acesse: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.4.339


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  • [Dados, vol.67, n.2] A História do Seguro-Desemprego no Brasil: Regras, Dinâmicas do Mercado de Trabalho e Proteção Social
    Sep 18 2024

    Giovanna Monteiro-Macedo, nossa assistente de divulgação científica, conversou com o pesquisador Vitor Matheus Oliveira de Menezes sobre o artigo "A História do Seguro-Desemprego no Brasil: Regras, Dinâmicas do Mercado de Trabalho e Proteção Social", presente no acervo de DADOS.


    Leia o resumo abaixo:

    Este artigo discute a trajetória do seguro-desemprego brasileiro no período 1986-2019. De início, as mudanças legais do seguro são debatidas à luz da conjuntura econômica e das disputas sociopolíticas de cada período. Em seguida, o artigo analisa os indicadores de efetividade do seguro, notadamente a cobertura, a duração do benefício e a reposição salarial. Por fim, calculo o Índice de Desmercantilização ( Decommodification Index ) do seguro-desemprego, seguindo a proposta de Esping-Andersen (1990). O objetivo é analisar o seguro-desemprego brasileiro no período 1996-2017 e, em seguida, compará-lo com os modelos existentes na OCDE. Os resultados atestam o enfraquecimento recente da proteção ao desemprego, o que coloca o ano de 2017 na segunda pior posição da série histórica, em decorrência da desestruturação do mercado de trabalho e de uma reforma restritiva do seguro-desemprego em 2015. Ademais, o Índice de Desmercantilização do seguro brasileiro é o menor dentre os países analisados, sobretudo devido a uma cobertura efetiva residual, dada a distância entre as regras do seguro (pensadas para mercados de trabalho estruturados) e as características da força de trabalho nacional.

    Para consultar o texto completo, acesse: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.2.317


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  • [Dados vol.67, n.4] A Difusão das Comissões de Heteroidentificação nas Universidades Públicas
    Aug 16 2024

    Giovanna Monteiro-Macedo, nossa assistente de divulgação científica, conversou com as professoras da Unicamp, Adriana S. R. Dantas e Ana Maria F. Almeida, sobre o artigo de autoria delas, "A Difusão das Comissões de Heteroidentificação nas Universidades Públicas: Instituições e Mudança Organizacional", presente no acervo de DADOS.


    Leia o resumo abaixo:

    Este artigo mobiliza a literatura sobre isomorfismo institucional e movimentos sociais para explicar a difusão, no Brasil, de procedimentos de validação das autodeclarações dos candidatos à admissão em universidades federais por meio de cotas raciais. A difusão desses procedimentos transformou o modo como o direito às ações afirmativas é compreendido e produziu mudanças organizacionais. Por meio da análise de documentos e entrevistas, o artigo identifica os mecanismos coercitivos, miméticos e normativos em jogo e examina sua gênese. Ele mostra que esses mecanismos derivaram das interações entre estudantes universitários, funcionários técnico-administrativos e docentes das universidades, assim como de organizações do movimento negro e de agências do Estado, engajados no objetivo de proteger as ações afirmativas. Implicações para o estudo da mudança no ensino superior e nas relações raciais no Brasil são discutidas.


    Para consultar o texto completo, acesse: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.4.347


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  • [Dados vol.67, n.4] Entre a Desinstitucionalização e a Resiliência: Participação Institucional no Governo Bolsonaro
    Jul 15 2024

    Giovanna Monteiro-Macedo, nossa assistente de divulgação científica, conversou com Carla de Paiva Bezerra (DIEST – IPEA), Debora Rezende de Almeida (IPOL-UnB), Adrian Gurza Lavalle (FFLCH-USP) e Monika Dowbor (UFPel, RS) sobre o artigo deles "Entre a Desinstitucionalização e a Resiliência: Participação Institucional no Governo Bolsonaro", presente em nosso acervo da revista.


    Leia o resumo abaixo: Nosso objetivo é caracterizar a desinstitucionalização impulsionada pelo governo Bolsonaro e aferir seus alcances sobre os conselhos. Oferecemos um diagnóstico empírico da situação regulatória de 103 colegiados nacionais, a partir de base de dados original. Argumentamos que as medidas do governo não geram efeitos homogêneos e que variam em função de dois fatores: i) aspreferências do governo em relação aos conteúdos das políticas públicas; ii) a resiliência dos conselhos. A resiliência, é resultado da combinação de duas dimensões, desenvolvidas em uma tipologia analítica: o desenho institucional e sua inserção nas respectivas comunidades de políticas. Concluímos que os conselhos mais afetados em seu funcionamento estão relacionados às políticas cuja pauta é contrária àquela do governo Bolsonaro e que possuem menor resiliência, considerada em suas duas dimensões. Proporcionalmente, meio ambiente foi a área mais atingida pela revogação. Já direitos humanos e políticas sociais sofreram mais alterações substantivas. Por sua vez, a área de desenvolvimento econômico e infraestrutura foi a menos afetada, face ao maior alinhamento com as preferências do governo, mesmo contando com colegiados com menor resiliência.

    Para consultar o texto completo acesse: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.4.339


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  • [Dados vol.67, n.2] A Governança da Saúde Reprodutiva de “Cadastradas Difíceis”
    Jun 14 2024

    Em nosso novo episódio, Giovanna Monteiro-Macedo, nossa assistente de divulgação científica, conversou com Jaciane Milanezi, pesquisadora do Afro/Cebrap, sobre o artigo dela "Distinções, Mediações Excludentes e Desigualdades: a Governança da Saúde Reprodutiva de 'Cadastradas Difíceis'", presente em nosso acervo da revista.


    Leia o resumo abaixo:

    O artigo analisa a categorização de usuárias de unidades básicas de saúde como “cadastradas difíceis” e como essa distinção repercute em vivências para acessar os cuidados reprodutivos nessas burocracias. Evidencia-se que a semântica “difícil” produziu diferenciação social entre as usuárias a partir de estigmas reprodutivos e da elegibilidade aos serviços pela avaliação comportamental delas, majoritariamente, negras, pobres e dependentes dos serviços públicos. Identificam-se vivências discriminatórias delas nas burocracias quando a ideia de “difícil”, regras inapropriadas dos serviços e processos decisórios das equipes produziram mediações excludentes para que elas acessassem os cuidados reprodutivos. O artigo se baseia em uma etnografia de três unidades, no Rio de Janeiro, e em 57 entrevistas com profissionais de saúde realizadas entre 2015 e 2017. A análise é orientada por abordagens interseccionais das desigualdades, de estigmas reprodutivos e da governança de vulneráveis, contribuindo sobre como mediações excludentes transformam distinções em desigualdades.

    Para consultar o texto completo acesse: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.2.315


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  • [Dados vol.67, n.2] Livrarias Negras no Sudeste Brasileiro (1972-2018)
    May 20 2024

    Em nosso novo episódio, Daniela Lisbôa, nossa assistente de divulgação científica, conversou com o professor Mário Augusto Medeiros da Silva (Unicamp) sobre o artigo dele "Livrarias Negras no Sudeste Brasileiro (1972-2018)", presente em nosso acervo da revista.


    Leia o resumo abaixo:O artigo apresenta e analisa a história e as conexões de diferentes experiências de comércio livreiro em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, entre 1972 e 2018, a saber: Livraria Contexto, Livraria Eboh, Livraria Griot, Sobá Livraria e Café, Kitabu Livraria Negra, Iná Livros, Livraria Africanidades. Especificamente livrarias negras, de proprietárias negras e donos negros, que se dedicaram a fazer circular a literatura produzida e editada pela autoria negra e/ou africana. Por vezes, com conexões com associações e movimentos negros coetâneos. Considerando a escassez de pesquisas sobre este objeto específico, foi utilizado como método principal a entrevista estruturada com os sujeitos envolvidos na atividade, análise de fontes secundárias bem como o recurso a pesquisa em jornais, que se revelou bastante importante para compreender alguns dos sentidos sociais atribuídos pelos comerciantes negros em sua atividade, seus alcances, conexões de sentidos e limites.

    Para consultar o texto completo acesse: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.2.319



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  • [Dados vol.67, n.3] Radiografia das Políticas de Ação Afirmativa na Pós-Graduação, por Joaze Bernardino-Costa e Antonádia Borges
    Apr 12 2024

    Em nosso novo episódio, Joaze Bernardino-Costa e Antonádia Borges conversam com nossa assistente de divulgação científica, Daniela Lisbôa, sobre o artigo "Radiografia das Políticas de Ação Afirmativa na Pós-Graduação das Universidades Federais'" elaborado em parceria também com Maria Aparecida Chagas Ferreira e Gabriella da Conceição e Carlos, uma publicação que faz parte do acervo da revista."


    Leia o resumo abaixo: Este artigo faz uma radiografia do sistema de pós-graduação das universidades federais no que diz respeito à adoção de políticas de ação afirmativa por meio de decisões de seus conselhos superiores. Para tanto, foram levantadas informações dos programas de pós-graduação brasileiros, a partir de dados da Plataforma Sucupira (quadriênio 2017-2020) e das resoluções dos conselhos superiores das 69 universidades federais do país. Do universo das universidades federais do país, 33 já adotam políticas de ação afirmativa. Apresentamos achados em relação ao público beneficiário, tipos de editais, tipo de validação da autodeclaração dos/as beneficiários/as, existência de políticas de permanência etc. Esta pesquisa, que dialoga com resultados de outras investigações, pode servir de parâmetro para universidades que estão estudando a adoção de tais políticas, além de ter a virtude de instar as instituições de ensino superior a monitorarem e expandirem suas políticas de ação afirmativa.

    Para consultar o texto completo acesse: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.3.323


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