• Danos em eletrodomésticos por queda de energia devem ressarcidos ao consumidor
    Feb 18 2025
    Fornecedora de energia tem prazo de 45 dias para resolver o problema, segundo o Procon Assembleia.
    Exibir mais Exibir menos
    3 minutos
  • Oferta de planos em academias de ginástica pode configurar venda casada
    Feb 11 2025
    Estabelecimentos devem oferecer opção para quem pretende contratar apenas uma modalidade.
    Exibir mais Exibir menos
    2 minutos
  • Desistência de curso após matrícula pode gerar multa ao consumidor
    Feb 4 2025
    Segundo o Procon Assembleia, a cobrança deve ser de um percentual sobre o valor da mensalidade paga.
    Exibir mais Exibir menos
    3 minutos
  • Compra online pode facilitar a aquisição do material escolar
    Jan 28 2025
    Lei estadual regulamenta a adoção das listas de material e barra inclusão de itens que não tem relação direta com as atividades pedagógicas.
    Exibir mais Exibir menos
    3 minutos
  • Rematrícula de aluno inadimplente pode ser recusada
    Jan 21 2025
    Já no caso de aluno novato, a instituição de ensino não pode barrar a matrícula com base em débitos relativos à escola anterior.
    Exibir mais Exibir menos
    5 minutos
  • Procon Assembleia orienta sobre a cobertura do seguro viagem
    Jan 14 2025
    Essa apólice cobre atendimentos médicos de urgência e emergência para viajantes.
    Exibir mais Exibir menos
    Ainda desconhecido
  • Cancelamento de plano de saúde por falta de pagamento tem nova regra
    Jan 7 2025
    A mudança é vista como positiva pelo Procon Assembleia por garantir mais segurança para o consumidor.
    Exibir mais Exibir menos
    4 minutos
  • Norma permite suspensão temporária de serviços de telecomunicações
    Dec 31 2024
    A medida vale para quem tem mais de um ano de contrato e pode ser solicitada uma vez a cada 12 meses.
    Exibir mais Exibir menos
    3 minutos