Apresentação: Ana Frazão / Caitlin Mulholland

Produção: José Jance Marques

Hoje mergulhamos em uma questão urgente e preocupante: a segurança das crianças nas plataformas online. Recentemente, o Congresso dos Estados Unidos se tornou palco de uma audiência tensa, reunindo os principais executivos de gigantes das redes sociais - Meta, X (antigo Twitter), TikTok, Snap e Discord. O cerne dessa reunião? A alegada incapacidade dessas plataformas de proteger nossos jovens de perigos iminentes na internet.

Este encontro no Senado americano destacou a preocupação bipartidária com a exposição de crianças a predadores online e a disseminação de pornografia infantil. Um vídeo impactante de vítimas de abuso sexual e relatos de pais enlutados por suicídios de filhos abriu a sessão, deixando uma mensagem clara: é hora de agir.

As estatísticas apresentadas são alarmantes, com um aumento no compartilhamento de material de abuso sexual infantil e casos de "sextorsão". Isso coloca em evidência não só o lado sombrio da evolução tecnológica mas também a necessidade urgente de regulamentação. Propostas de legislação, como a Kids Online Safety Act, surgem como possíveis soluções, embora haja um caminho árduo para alcançar o consenso necessário para sua implementação.

Os executivos das plataformas, por sua vez, ofereceram respostas cautelosas. Zuckerberg sugeriu a verificação de idade pelas lojas de aplicativos, enquanto Yaccarino enfatizou a necessidade de mais colaboração diante dos avanços da IA. Contudo, a resistência das plataformas às propostas legislativas e a revelação de que Zuckerberg anteriormente recusou aumentar o investimento em segurança infantil mostram a complexidade do desafio.

O que mais preocupa os especialistas é a eficácia das medidas existentes e as propostas, considerando a sofisticação dos predadores online e as limitações das ferramentas de proteção atuais. A audiência no Senado americano ressalta a urgência de uma ação coordenada entre governos, plataformas e a sociedade para proteger as crianças online.

Neste contexto, é fundamental discutir a ampliação das obrigações e responsabilização das redes sociais no que tange à segurança online das crianças. A implementação de políticas públicas voltadas para a educação digital emerge como uma estratégia crucial, capaz de munir nossos jovens com o discernimento necessário para navegar com segurança na vastidão digital. Paralelamente, a aplicação de inteligência artificial pelas plataformas na identificação e eliminação de conteúdos e perfis violentos representa um avanço significativo.

Além disso, há a proposra de vincular contas de redes sociais a documentos como CPF e CNPJ no Brasil,, visando a diminuição de conteúdos prejudiciais e a promoção de um ambiente online mais seguro.

Esse cenário nos convida a refletir sobre o equilíbrio entre privacidade e segurança, a eficácia das regulamentações existentes e o papel do Marco Civil da Internet frente aos desafios contemporâneos da era digital. À medida que aguardamos decisões judiciais sobre a constitucionalidade de certos artigos, como o artigo 19 do Marco Civil, permanece a questão: estamos fazendo o suficiente para proteger nossas crianças online? Essas e outras perguntas vão compor a discussão deste episódio.