No Observatório Feminino deste domingo, nos debatemos o caso do menino Gael, de 1 ano e 8 meses que chegou morto na UPA Oeste. A mãe e o padrasto foram presos. Ela pelo crime de maus tratos e o homem por homicídio qualificado. De acordo com testemunhas que conversaram com a reportagem da Itatiaia, o menino sofria maus-tratos constantes e chegava a ficar desesperado quando via vizinhos com comida. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que a família era acompanhada pelo Conselho Tutelar - Regional Oeste, "com medidas de proteção já aplicadas, com encaminhamentos formais às redes de assistência social e de saúde". O órgão afirmou que as intervenções eram de conhecimento do Ministério Público. A Itatiaia entrou em contato com o Ministério Público e aguarda retorno.

Também falamos sobre as polêmicas "novelas de frutas" que circulam pelas redes sociais. Elas são feitas com inteligência artificial. Apesar da aparência infantil, os vídeos trazem cenas de traição, violência e até conteúdo sexual — e estão chegando facilmente ao público jovem. O que comeca com um momento pode contribuir para a hipersexualização precoce.

E discutimos também sobre um conjunto de projetos de lei que ampliam a rede de proteção às mulheres brasileiras, sancionados pelo Presidente Lula. As medidas tratam da monitoração eletrônica de agressores em casos de violência doméstica, da tipificação do crime de violência vicária que é é uma forma de agressão indireta e velada, considerada extremamente cruel, na qual o agressor (geralmente um ex-parceiro) utiliza os filhos ou outras pessoas próximas para ferir, punir ou controlar a mulher. O objetivo central não é agredir a criança em si, mas atingir emocionalmente a mãe e da criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas.

Quem participa com a gente é Laura Brito, advogada especialista em Direito de Família e sucessões. Doutora e Mestre em Direito pela USP e também Míria Guedes, pastora, escritora e cantora. E pscicanalista em formação.

O podcast Observatório Feminino deste domingo (5) debate a ampliação da licença-paternidade no Brasil, que passa a valer de forma escalonada a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida prevê aumento gradual do benefício: de 5 para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029.

O programa também aborda a nova portaria publicada pelos ministérios da Educação e das Mulheres no Diário Oficial da União, que determina a inclusão de conteúdos voltados ao combate à violência contra meninas e mulheres nos currículos da educação básica. A iniciativa deve alcançar cerca de 46 milhões de estudantes em todo o país.

Outro tema em destaque é um levantamento da consultoria Robert Half, que revela que 58% dos recrutadores já eliminaram candidatos por inconsistências no currículo ainda nas fases iniciais dos processos seletivos. Entre os principais problemas identificados estão a exageração de habilidades técnicas, nível de idiomas acima do real e justificativas suavizadas para desligamentos anteriores.

Participam do episódio a cientista social Nathália Farias, formada pela UFMG, e a advogada Marcella Apocalypse, presidente da Comissão de Estudos de Violência Doméstica da ANACRIM-MG.

O Observatório Feminino deste domingo (29) aborda temas que mobilizam o debate sobre violência de gênero e direitos das mulheres. Entre os destaques está a absolvição de Érica Pereira da Silveira Vicente, de 42 anos, que confessou ter matado o namorado após flagrá-lo abusando sexualmente da filha dela, de 11 anos.

O julgamento ocorreu nesta semana, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e terminou com a inocência da ré em júri popular. O crime aconteceu em abril de 2025. Durante interrogatório, Érica relatou que acordou com os gritos da filha durante a madrugada e encontrou o homem sobre a criança. Ela afirmou que reagiu com golpes de faca.

Segundo o depoimento, após o crime, um jovem que ouviu a movimentação entrou na residência e ajudou a retirar o corpo, que foi levado até uma área de mata no bairro Taquaril, na Região Leste da capital, onde foi incendiado. O corpo foi encontrado carbonizado.

Outro tema em pauta é a aprovação, pelo Senado Federal, de um projeto que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A proposta define misoginia como aversão, ódio ou repulsa contra mulheres e prevê pena de um a três anos de reclusão, além de multa. Por ser equiparado ao racismo, o crime passa a ser imprescritível e inafiançável.

O texto também determina que o Judiciário considere como discriminatórias atitudes que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida às mulheres. O Ministério das Mulheres lista exemplos comuns, como culpabilização da vítima em casos de violência, deslegitimação de ideias e comentários de cunho sexista.

Para discutir os temas, o episódio recebe a defensora pública Silvana Lobo, especialista em Direito Penal e atuante na defesa dos direitos das mulheres, e a economista Ana Paula Bastos.

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