O Observatório Feminino deste domingo (11) debate três temas que ganharam destaque ao longo da semana e mobilizaram discussões sobre direitos, violência de gênero e Justiça.

O primeiro assunto é a aprovação, pelo Senado, do projeto que cria o chamado "PIX Pensão", sistema que prevê a transferência automática da pensão alimentícia. A proposta permite que o beneficiário solicite à Justiça o débito mensal direto da conta de quem deve pagar a pensão. Se não houver saldo suficiente, a instituição financeira deverá comunicar a situação à autoridade competente, que poderá bloquear outros ativos do devedor até o valor da dívida. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro tema em debate é a investigação conduzida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre uma lista criada por estudantes do Colégio Cruzeiro, em Jacarepaguá, que classificava alunas e colegas de escola em categorias de conotação sexual. Entre as expressões utilizadas estavam "GOAT" (melhor de todos os tempos), "Comeria no lucro", "Bêbado vai", "Me arrependi depois" e "Nem olharia". O caso é apurado pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima. Os adolescentes envolvidos poderão responder por atos infracionais análogos aos crimes de injúria, difamação e submissão de adolescente a vexame ou constrangimento. O colégio informou que registrou boletim de ocorrência e denunciou o conteúdo à plataforma onde a lista foi publicada.

O programa também aborda o caso do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi. O Ministério Público Federal defendeu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao magistrado, investigado por importunação sexual. Segundo o MPF, há elementos suficientes para sustentar as acusações e indicar condutas incompatíveis com a dignidade e o decoro exigidos da magistratura. Em sua defesa, Buzzi apresentou laudos médicos que apontam disfunção erétil, argumento utilizado para contestar parte das acusações. O ministro está afastado do cargo desde fevereiro e é investigado após denúncia de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família, durante uma viagem a Balneário Camboriú (SC).

Participam do debate a advogada de Família e Sucessões e apresentadora da Itatiaia, Patrícia Diou, e a advogada criminalista e especialista em violência contra a mulher Isabella Pedersoli.

O podcast Observatório Feminino, da Itatiaia, deste domingo (5), recebe a professora e empresária Jacqueline Rezende e a fundadora da Rede Solidária e criadora do projeto Infância Protegida, Dai Dias. O episódio aborda temas relacionados à segurança das mulheres e analisa um dos crimes de maior repercussão da semana em Minas Gerais.

Entre os assuntos em debate está a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que autoriza a venda e a posse de spray de pimenta para mulheres com 16 anos ou mais como instrumento de defesa pessoal. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela proposta, o spray poderá ser utilizado exclusivamente em situações de legítima defesa, para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente. O projeto também estabelece que o uso do equipamento deve ocorrer de forma moderada e ser interrompido imediatamente após a neutralização da ameaça.

A autora da proposta, a deputada Gorete Pereira (MDB), e o relator no Senado, Laércio Oliveira (PP), argumentam que, apesar da existência de leis e políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, muitas ainda permanecem vulneráveis diante da escalada da violência, já que o poder público não consegue estar presente em todos os locais.

Outro tema do episódio é a prisão da diarista Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, suspeita de matar o advogado Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e a esposa dele, Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76, em Belo Horizonte.

Segundo a Polícia Civil, a suspeita foi localizada em um hotel de Itabira, na Região Central de Minas Gerais, acompanhada do filho de seis anos. Ela teria confessado o crime e estava com parte dos objetos roubados do apartamento das vítimas. O casal foi encontrado morto dentro do imóvel onde morava, no bairro São Pedro, na Região Centro-Sul da capital.

O episódio discute os desdobramentos desses casos e os desafios para o enfrentamento da violência, especialmente contra mulheres e idosos.

O Observatório Feminino desta semana fala sobre o caso do empresário Thiago Brennand, que está preso pelo crime de estupro e irá se casar com a própria advogada no dia dois de julho.

Karina Kufa, advogada e agora noiva de Brennand, afirmou ter se juntado ao time de advogados do empresário há quatro meses e que está "plenamente convicta" da inocência dele e afirma que confia na absolvição.

Um fato que chamou a atenção da web foi que Karina e Thiago nunca tiveram contato físico e se apaixonaram conversando separados por um vidro na penitenciária. Por isso, o casamento será por procuração.

Além dos crimes sexuais, Thiago Brennand recebeu uma outra condenação por agredir uma modelo em uma academia de São Paulo em 2022. O caso divulgado por um vídeo da agressão, motivou outras 11 mulheres a denunciarem o empresário por diversos crimes, incluindo estupro, cárcere privado e ameaça, expondo um padrão de comportamento abusivo.

Outro assunto tratado no episódio é o caso da mãe que foi decapitada pelo próprio filho. Uma tragédia familiar que aconteceu em Belo Horizonte nesta última semana. Jussara Maria Rodrigues da Cruz, de 54 anos, foi decapitada pelo filho de 27, que tem esquizofrenia, com uma faca de cozinha, no bairro Ermelinda, na Região Noroeste da capital mineira.

A Justiça determinou a prisão preventiva de Ritchie Glaycon Rodrigues Viana durante audiência de custódia. Com isso, ele fica preso enquanto o caso é sendo investigado pela Polícia Civil.

Para tratar do assunto, as jornalistas Fernanda Rodrigues, Aline Neves e Duda Sperandio recebem a escritora mineira Carla Madeira, dona dos livros best-sellers 'Tudo é Rio', 'Véspera' e 'Natureza da Mordida'. Madeira é conhecida por escrever sobre tragédias familiares, assim como a que aconteceu em BH com Jussara.