O podcast Observatório Feminino deste domingo (5) debate a ampliação da licença-paternidade no Brasil, que passa a valer de forma escalonada a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida prevê aumento gradual do benefício: de 5 para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029.

O programa também aborda a nova portaria publicada pelos ministérios da Educação e das Mulheres no Diário Oficial da União, que determina a inclusão de conteúdos voltados ao combate à violência contra meninas e mulheres nos currículos da educação básica. A iniciativa deve alcançar cerca de 46 milhões de estudantes em todo o país.

Outro tema em destaque é um levantamento da consultoria Robert Half, que revela que 58% dos recrutadores já eliminaram candidatos por inconsistências no currículo ainda nas fases iniciais dos processos seletivos. Entre os principais problemas identificados estão a exageração de habilidades técnicas, nível de idiomas acima do real e justificativas suavizadas para desligamentos anteriores.

Participam do episódio a cientista social Nathália Farias, formada pela UFMG, e a advogada Marcella Apocalypse, presidente da Comissão de Estudos de Violência Doméstica da ANACRIM-MG.

O Observatório Feminino deste domingo (29) aborda temas que mobilizam o debate sobre violência de gênero e direitos das mulheres. Entre os destaques está a absolvição de Érica Pereira da Silveira Vicente, de 42 anos, que confessou ter matado o namorado após flagrá-lo abusando sexualmente da filha dela, de 11 anos.

O julgamento ocorreu nesta semana, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e terminou com a inocência da ré em júri popular. O crime aconteceu em abril de 2025. Durante interrogatório, Érica relatou que acordou com os gritos da filha durante a madrugada e encontrou o homem sobre a criança. Ela afirmou que reagiu com golpes de faca.

Segundo o depoimento, após o crime, um jovem que ouviu a movimentação entrou na residência e ajudou a retirar o corpo, que foi levado até uma área de mata no bairro Taquaril, na Região Leste da capital, onde foi incendiado. O corpo foi encontrado carbonizado.

Outro tema em pauta é a aprovação, pelo Senado Federal, de um projeto que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A proposta define misoginia como aversão, ódio ou repulsa contra mulheres e prevê pena de um a três anos de reclusão, além de multa. Por ser equiparado ao racismo, o crime passa a ser imprescritível e inafiançável.

O texto também determina que o Judiciário considere como discriminatórias atitudes que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida às mulheres. O Ministério das Mulheres lista exemplos comuns, como culpabilização da vítima em casos de violência, deslegitimação de ideias e comentários de cunho sexista.

Para discutir os temas, o episódio recebe a defensora pública Silvana Lobo, especialista em Direito Penal e atuante na defesa dos direitos das mulheres, e a economista Ana Paula Bastos.

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL) assumiu a presidência da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara em meio a comentários potencialmente transfóbicos, como do apresentador de televisão Ratinho.

Apoiadores defendem que a sua eleição representa inclusão, diversidade e maior representatividade, argumentando que mulheres trans também fazem parte das pautas femininas e devem ter voz nesses espaços, além de destacarem a sua atuação em temas como combate à violência e igualdade de gênero.

Por outro lado, críticos afirmam que a comissão deveria ser liderada por uma mulher cisgênero, sustentando que há diferenças entre identidade de género e sexo biológico, e que a escolha reflete uma politização ideológica do órgão.

No geral, o debate evidencia divisões mais amplas na sociedade sobre gênero, identidade e representatividade política e se torna tópico no podcast “Observatório Feminino”, deste domingo (22) nas plataformas digitais da Itatiaia.

Outro ponto de discussão é o chamado ECA Digital, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece novas regras para proteger crianças e adolescentes na internet, proibindo que menores mintam a idade apenas por autodeclaração e exigindo mecanismos mais seguros de verificação pelas plataformas.

A lei obriga redes sociais e serviços digitais a adotarem medidas para impedir o acesso a conteúdos impróprios, como pornografia, violência e jogos de azar, além de exigir maior controlo parental e vinculação de contas de menores aos responsáveis

É limitada também a publicidade direcionada e o uso de dados de crianças, responsabilizando as empresas pela segurança digital.

A proposta surge em resposta ao aumento de casos de exploração e exposição indevida de menores online. Especialistas consideram a lei um avanço na proteção infantil, mas apontam desafios na aplicação prática, especialmente na verificação de idade. No geral, a medida muda a lógica atual ao exigir mais responsabilidade das plataformas e reforçar a segurança no ambiente digital.

Por fim, o programa trata da morte da soldado Gisele Alves Santana, tratada como caso de feminicídio. O suspeito é o ex-companheiro dela e também policial militar, o tenente-coronel Geraldo Leite.

O crime aconteceu em São José dos Campos, no interior paulista. Segundo as investigações, o crime ocorreu em contexto de violência doméstica, com indícios de comportamento possessivo e histórico de conflitos. O caso que no início era tido como suicídio, reforçou o debate sobre violência contra a mulher e reacendeu discussões sobre a importância de identificar sinais prévios de abuso para evitar desfechos trágicos.