Seja bem-vindo. Eu sou Luciano Espadoto e este é o meu podcast. Hoje vou falar sobre Segurança e Saúde no Trabalho em home-office. Aproveite.

Esta é uma questão atual que se aplica a um número crescente de profissionais. Motivadas pela pandemia, muitas empresas já declararam que vão aderir em definitivo ao home-office, e muitas outras vão utilizar um sistema híbrido.

Ou seja, cada vez mais pessoas vão oficialmente trabalhar em suas casas. E a segurança e saúde no trabalho, como fica? A legislação atual diz que o empregador deve instruir as pessoas, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho. Também diz que a pessoa deve assinar um termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas. Como não deram mais nenhum detalhe, vou tentar relacionar algumas questões: Neste exemplo vou considerar que as atividades realizadas em home-office são administrativas, realizadas em uma mesa, utilizando computador e telefone. Vamos começar pelo mobiliário: ele precisa ser adequado do ponto de vista da ergonomia, resumidamente a mesa e a cadeira precisam ter regulagens que permitam que a pessoa mantenha a postura adequada, e o monitor precisa de regulagem de altura. Se a pessoa não possuir este tipo de mobiliário, entendo que o empregador deve fornecer. Se a pessoa não tiver um local adequado para instalar o mobiliário fornecido, então neste caso entendo que o home-office não vai funcionar. No final das contas é isso, se não der para tomar as precauções necessárias, o melhor a fazer, é não fazer. Resolvida a questão do mobiliário, o empregador deve instruir a pessoa, ou seja, deve proporcionar um treinamento que basicamente vai orientar que o trabalho deve ser realizado com o mobiliário devidamente regulado. Vai orientar também sobre como regulá-lo corretamente, mas principalmente deve deixar claro que o trabalho deve ser realizado com o uso do mobiliário, não na cama, na mesa da cozinha ou no sofá. É muito comum as pessoas realizarem o trabalho fora do local combinado, principalmente se utilizam um notebook. E, por último, temos o termo de responsabilidade, que deve conter tudo o que foi entregue e uma descrição detalhada do conteúdo do treinamento, onde a pessoa deve declarar, de forma clara, que se compromete a seguir as instruções recebidas. E é isso, lembrando que algumas questões seguem sem definição, como por exemplo se ocorrer um acidente na casa da pessoa durante o horário de trabalho, é acidente de trabalho, ou não? A investigação do acidente vai envolver uma visita à casa da pessoa? E se ela estiver em outra cidade ou estado? E se a pessoa se negar a recebê-lo, alegando invasão de privacidade? São muitas questões, não é mesmo? Mas isso é assunto para outro dia.

O objetivo do episódio de hoje foi deixar claro que o trabalho em home-office já é uma realidade. Ele está sendo utilizado por cada vez mais empresas, mas as questões de segurança e saúde ainda estão sendo insuficientes porque, afinal de contas, como vamos monitorar um ambiente de trabalho que, ao mesmo tempo, é a casa do trabalhador? De qualquer forma, se na sua empresa tem pessoas trabalhando em home-office, pelo menos siga as orientações que te passei, assim você atende a legislação atual. Qualquer novidade, eu gravo um novo episódio, ou atualizo esse. Por hoje é só, até a próxima.