Seja bem-vindo. Eu sou Luciano Espadoto e este é o meu podcast. Hoje vou falar sobre eSocial para SST. Aproveite.

O eSocial para SST está completando um ano este mês. Mas, não sei exatamente por que, é um assunto que muitos ainda desconhecem. Resumidamente, o eSocial é um projeto desafiador que une, pela primeira vez, diversos órgãos federais com um objetivo comum, que é a obtenção e unificação de informações das empresas e dos trabalhadores.

Iniciou em 2014, com o envio das informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, mas como essas informações, na grande maioria das vezes, são enviadas diretamente pelos escritórios de contabilidade, passou despercebida para muitas empresas. Em outubro de 2021, e logo depois em janeiro de 2022 entraram em vigor as últimas fases do eSocial, relativas ao envio das informações de SST, Segurança e Saúde no Trabalho, nosso tema de hoje. E quais são essas informações? Podemos resumir em três tipos, os riscos existentes no ambiente de trabalho, os exames médicos ocupacionais e os acidentes de trabalho, com a emissão da CAT. E na prática, quem está enviando essas informações?

Bom, antes quero esclarecer que, para sua empresa enviar diretamente essas informações, é necessário um sistema informatizado com esta funcionalidade. Até existe uma plataforma do governo que dispensa o uso de um sistema, mas não é prática de utilizar, são muitas informações para serem inseridas manualmente, o que toma bastante tempo, e a curva de aprendizado é longa. Definitivamente não recomendo. Pelo que tenho percebido, a maioria dos escritórios de contabilidade não está enviando as informações de SST de seus clientes, principalmente porque os sistemas contábeis não estão preparados para isso, mas também porque envolve grandes investimentos de infraestrutura e pessoal. Entendo que a melhor solução é que a empresa especializada em segurança e medicina do trabalho que atende a sua empresa faça os envios, por ser mais simples, já que as informações já estão todas lá, e porque grande parte dos sistemas de SST foi atualizado automaticamente para enviar essas informações.

Além disso, se der algum problema, eles são especializados nisso e deverão resolver a questão com mais facilidade e rapidez. Mesmo que te cobrem por isso, já que terão mais trabalho, ainda acho que é a melhor opção. Quero finalizar dizendo duas coisas: primeiro que sua empresa vai precisar no mínimo do PGR, do PCMSO e dos exames médicos atualizados para ficar em dia com o eSocial. É o mínimo necessário. Se não tiver, providencie o quanto antes, de preferência realize todos com a mesma empresa. Segundo, se a empresa de segurança e medicina do trabalho que te atende hoje não faz os envios para o eSocial, considere trocar de empresa assim que puder. Pode parecer um pouco radical em um primeiro momento, mas pela minha experiência é o melhor a fazer para evitar problemas futuros, como as temidas autuações automáticas, por exemplo.

O objetivo do episódio de hoje foi deixar claro que o eSocial veio para ficar. Ele já foi implementado por grande parte das empresas, mas quase que diariamente tenho conversado com pessoas que se dizem surpresas com a novidade. Procure saber se o assunto já foi resolvido aí na sua empresa. Ainda dá tempo de resolver sem gerar autuações. Por hoje é só, até a próxima.