• Direito: um ponto de equilíbrio

  • De: Oscar Rodas
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Direito: um ponto de equilíbrio

De: Oscar Rodas
  • Sumário

  • O podcast tem a intenção de trazer um pouco mais dos conteúdos voltados aos estudos do ensino do Direito no Brasil. A intenção é dividir nosso Podcast em fases. Num primeiro momento vamos nos ater à doutrina, posteriormente à Jurisprudência em si e aos conteúdos legais eventualmente com a leitura seca da lei. Eu sou Oscar Rodas, advogado, especialista no direito e processo civil e você vai acompanhar por aqui os estudos para uma carreira de equilíbrio.
    Oscar Rodas
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Episódios
  • Direito Penal. Parte Geral. Princípio da legalidade e seus desdobramentos
    Apr 5 2022
    Princípio da legalidade e exigência de Lei formal. Medidas Provisórias; Leis de Interpretação autêntica. Lei Penal em branco. Princípio da legalidade e vedação de analogia. Interpretação analógica, extensiva e analogia.
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    12 minutos
  • Direito Tributário. Teorias Tributárias. Bipartida a quadripartida.
    Mar 31 2022
    Teoria bipartida do tributo, impostos e taxas. Tripartida, impostos, taxas e contribuições de melhoria; Teoria quadripartida: impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios
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    17 minutos
  • Direito Tributário. Teoria Geral do Direito Tributário. Introdução às espécies Tributárias
    Mar 31 2022

    Nessesódio falou-se sobre a natureza jurídica do tributo, as funções do tributo,
    espécies tributárias e o início das teorias tributárias

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    8 minutos

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