Episódios

  • Direito Penal. Parte Geral. Princípio da legalidade e seus desdobramentos

    Direito Penal. Parte Geral. Princípio da legalidade e seus desdobramentos
    Apr 5 2022
    Princípio da legalidade e exigência de Lei formal. Medidas Provisórias; Leis de Interpretação autêntica. Lei Penal em branco. Princípio da legalidade e vedação de analogia. Interpretação analógica, extensiva e analogia.
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    12 minutos
  • Direito Tributário. Teorias Tributárias. Bipartida a quadripartida.

    Direito Tributário. Teorias Tributárias. Bipartida a quadripartida.
    Mar 31 2022
    Teoria bipartida do tributo, impostos e taxas. Tripartida, impostos, taxas e contribuições de melhoria; Teoria quadripartida: impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios
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    17 minutos
  • Direito Tributário. Teoria Geral do Direito Tributário. Introdução às espécies Tributárias

    Direito Tributário. Teoria Geral do Direito Tributário. Introdução às espécies Tributárias
    Mar 31 2022

    Nessesódio falou-se sobre a natureza jurídica do tributo, as funções do tributo,
    espécies tributárias e o início das teorias tributárias
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    8 minutos
  • Direito Constitucional. Classificação Constitucional. Poder Constituinte. Normas Constitucionais. Solução de conflitos. Norma Constitucional no tempo.

    Direito Constitucional. Classificação Constitucional. Poder Constituinte. Normas Constitucionais. Solução de conflitos. Norma Constitucional no tempo.
    Mar 27 2022

    Queridos ouvinte, vamos estudar nesse episódio:

    1 Classificação Constitucional: quanto ao conteúdo, estabilidade, extensão, finalidade. 

    2 Poder Constituinte. 

    3 Normas Constitucionais: classificação. 

    4 Solução de conflitos. Norma

    5 Constitucional no tempo.

    Bons estudos!!!
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    14 minutos
  • Direito Civil. Dos Elementos do Negócio Jurídico. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico.

    Direito Civil. Dos Elementos do Negócio Jurídico. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico.
    Mar 23 2022

    Dos Elementos do Negócio Jurídico: agente, objeto, forma, elementos acessórios, condição, termo, encargo. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico: erro, falso motivo, dolo, coação, estado de perigo, lesão, nulidade, anulabilidade, simulação, fraude contra credores.
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    22 minutos
  • Processo Civil. Cont. Jurisdição. Direito de Ação. Teorias, classificação e requisitos.

    Processo Civil. Cont. Jurisdição. Direito de Ação. Teorias, classificação e requisitos.
    Mar 20 2022

    Nesse episódio vamos ouvir a parte final sobre jurisdição e seus princípios. A  cooperação internacional e daremos início ao Direito de ação. 
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    13 minutos
  • Direito Constitucional. O Conceito de Constituição, sentido e criação histórica, parte II.

    Direito Constitucional. O Conceito de Constituição, sentido e criação histórica, parte II.
    Mar 20 2022

    Saudações Jurídicas, caro ouvinte. Nesse episódio vamos ouvir um assunto já repetido aqui no podcast, mas adicionando um pouco mais de informação. Vale a pena a escuta. 
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    17 minutos
  • Direito Civil. Fatos, atos e o negócio jurídico

    Direito Civil. Fatos, atos e o negócio jurídico
    Aug 13 2021

    Discorremos hoje sobre os fatos, atos e negócios jurídicos. Estudamos também a classificação dos negócios jurídicos. 
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    8 minutos