Projetos da Semana

De: Rádio Senado
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  • Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .
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  • Projeto classifica como hediondo o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta

    Projeto classifica como hediondo o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta
    Sep 13 2024
    Nesta edição, falaremos sobre o projeto que aprimora a atuação dos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública ( PL 3480/2024 ), o projeto que classifica como hediondo o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta ( PL 3517/2024 ), e o projeto que exclui a área do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca, dando mais liberdade para que a Igreja Católica gerencie o monumento do Cristo Redentor. Também vamos tratar de dois vetos do Executivo a projetos aprovados pelo Legislativo. Um dos vetos, parcial, foi aposto à proposta que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras ( VET 26/2024 ). O outro, total, foi aposto ao PL 397/2024 , que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou governo federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos ( VET 25/2024 ). A manutenção ou não desses vetos depende de decisão do Congresso Nacional.
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  • Projeto proíbe farmácias de condicionarem descontos ao fornecimento de dados pessoais - 1ª parte

    Projeto proíbe farmácias de condicionarem descontos ao fornecimento de dados pessoais - 1ª parte
    Sep 6 2024
    Nesta edição, falaremos sobre o projeto que permite usar o tempo de participação em audiências públicas nas casas do poder Legislativo espalhadas pelo país no cômputo de até 20% da carga horária de atividades complementares em cursos do ensino superior ( PL 3416/2024 ) e ainda sobre a proposta que proíbe as farmácias de condicionarem o desconto na venda de produtos ao fornecimento de dados pessoais dos consumidores e de usarem indevidamente as informações pessoais dos clientes ou as fornecerem a terceiros ( PL 3419/2024 ). Também trataremos da mensagem do Executivo referente à indicação de Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central ( MSF 42/2024 ); do projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa ( PL 3411/2024 ) e da proposta que cria o catálogo nacional de obras acadêmicas sobre a administração pública ( PL 3201/2024 ).
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  • Projeto garante a professores o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos

    Projeto garante a professores o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos
    Aug 30 2024
    Nesta edição, falaremos sobre o projeto que define regras para o aproveitamento de mão-de-obra de condenados nos regimes fechado e semiaberto na triagem em projetos de reutilização e reaproveitamento de resíduos sólidos ( PL 3202/2024 ) e sobre três projetos de apoio às vítimas do escalpelamento, acidente caracterizado pelo arrancamento brusco do couro cabeludo em decorrência do enrolamento do cabelo no eixo do motor descoberto de embarcação ( PL 3358/2024 , PL 3359/2024 e PL 3360/2024 ). Ainda no programa desta semana a gente fala sobre o projeto que garante aos professores o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos ( PL 3347/2024 ), a medida provisória que autoriza a depreciação acelerada de navios-tanque produzidos no Brasil e empregados em cabotagem de petróleo e seus derivados ( MPV 1255/2024 ) e o projeto que torna obrigatório o treinamento da comunidade escolar para prevenir ataques violentos nas instituições de ensino ( PL 3345/2024 ).
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