Projetos da Semana

De: Rádio Senado
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  • Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .
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  • Projetos da Semana destaca proposta que endurece penas para o furto de celular

    Projetos da Semana destaca proposta que endurece penas para o furto de celular
    Feb 21 2025
    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um projeto de lei ( PL 494/2025 ) que prevê pena de até 8 anos de prisão para o furto de celulares, além de multa. O programa também destaca a proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que busca garantir o rastreamento do câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos 40 anos. A medida pretende revogar a recomendação do Ministério da Saúde, que atualmente orienta a realização de mamografias apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos ( PL 499/2025 ). Além disso, o programa detalha iniciativas de outros senadores: Cleitinho (Republicanos-MG) propõe alteração nos critérios de elegibilidade do benefício do Programa Bolsa Família ( PL 408/2025 ); Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sugere a criação do Programa Nacional de Fomento ao Jovem Empreendedor no Turismo Rural ( PL 431/2025 ); e Jorge Kajuru (PSB-GO) apresenta proposta para corrigir distorções que afetam trabalhadores terceirizados na administração pública ( PL 474/2025 ).
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  • Projetos da Semana destaca proposta que reduz jornada de trabalho semanal

    Projetos da Semana destaca proposta que reduz jornada de trabalho semanal
    Feb 14 2025
    Nesta edição do Projetos da Semana, falaremos sobre a proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal ( PEC 4/2025 ) e o projeto que trata da possibilidade de as partes se oporem ao julgamento vitual assíncrono de processos pelos órgãos colegiados do Judiciário ( PL 345/2025 ). Também falaremos sobre o PL 432/2025 , que prevê o fornecimento gratuito de protetores auriculares para pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista matriculadas no ensino público, privado e ensino profissionalizante. Nesta edição, destacamos a proposta que prioriza a destinação de vagas do teletrabalho para pessoas com deficiência nas empresas onde essa modalidade for compatível com o serviço prestado ( PL 331/2025 ); e a proposta de emenda à Constituição que garante a correção dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal pela variação da Receita Corrente Líquida da União ( PEC 1/2025 ).
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  • Projetos da Semana destaca propostas para transparência nos gastos públicos, saúde e infraestrutura

    Projetos da Semana destaca propostas para transparência nos gastos públicos, saúde e infraestrutura
    Feb 7 2025
    Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que garante mais transparência na sugestão, destinação e execução das emendas parlamentares individuais, de comissões e de bancadas nas esferas federal, estadual e municipal ( PL 89/2025 ). Também discutiremos a proposta que regulamenta a divulgação de informações para a prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata em locais de grande circulação masculina ( PL 87/2025 ). Além disso, destacamos o projeto de lei complementar que amplia a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), incluindo todos os municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo em seu raio de abrangência ( PLP 4/2025 ). Outro tema em pauta são as iniciativas voltadas a mitigar os prejuízos causados pelo desabamento da ponte sobre o Rio Tocantins, ocorrido no final do ano passado. As medidas buscam apoiar empresários e produtores rurais dos municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) ( PL 124/2025 e PL 218/2025 ).
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